Processo 192781/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2017 09:06
Autuado em 03/04/2017 09:06
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3038/2018 da Primeira Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão   3038/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/10/2018 Acórdão   3038/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA
Gestor atual ANTONIO GERALDO BORGES PINTO
Gestor das Contas JOÃO VALCELIR FERREIRA
Interessado ELIANE MOREIRA DELFINO BUACHAK

Juntadas
DataDescrição
25/09/2018 09:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 669204/18
11/06/2018 14:41 AR do Ofício ODL - 813/2018 - DP
11/06/2018 14:40 AR do Ofício OCN - 2069/2018 - DP
22/05/2018 11:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 364551/18
01/03/2018 08:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 122876/18
08/01/2018 15:52 AR do Ofício OCN - 5716/2017 - DP
15/12/2017 10:20 do Protocolo 892180/17
10/04/2017 12:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 261880/17
03/04/2017 09:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 236959/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/05/2018 Ofício de Contraditório   2069/ 2018   
DP  09/05/2018 Ofício de Diligência   813/ 2018   
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5716/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3038/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
10/05/2018 1821 Despacho Processual Diverso nº 545/2018
15/12/2017 1737 Despacho Processual Diverso nº 1946/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1550/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2018 16:37 DP  
03/12/2018 12:58 CMEX Informação nº 4431/2018 -
12/11/2018 15:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1149/2018 -
12/11/2018 12:23 SMPJTC  
08/11/2018 12:18 4PC Ciência de Decisão nº 355/2018 -
07/11/2018 10:50 SMPjTC  
22/10/2018 14:24 S1C Acórdão nº 3038/2018 -
10/09/2018 15:12 GCFC  
10/09/2018 14:37 SMPJTC  
23/08/2018 11:49 4PC Parecer nº 582/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalvas.
22/08/2018 12:30 SMPjTC  
23/05/2018 14:06 CGM Instrução nº 2696/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/05/2018 09:33 DP Informação nº 4953/2018 -
08/05/2018 09:33 DP Ofício de Contraditório nº 2069/2018 -
08/05/2018 09:33 DP Ofício de Diligência nº 813/2018 -
24/04/2018 11:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 545/2018 -
23/04/2018 16:10 SMPJTC  
22/03/2018 13:02 4PC Parecer nº 129/2018 - Prestação de contas de anual. Em preliminar, pela intimação das partes para manifestação sobre a qualificação técnica da servidora que desempenhou a função de controle interno.
21/03/2018 14:53 SMPjTC  
05/03/2018 10:20 COFIM Instrução nº 1068/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
02/03/2018 13:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 294/2018 -
14/12/2017 09:42 DP Informação nº 2232/2018 -
14/12/2017 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 5716/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1946/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 3267/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 11:45 DP  
03/04/2017 10:33 COFIM  
03/04/2017 09:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1550/2017 -

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